1. Os clientes estão
proibidos de transmitirem através de seus sites
ou servidores material que viole quaisquer leis federais,
estaduais ou municipais brasileira e norte-americanas.
2. Os nossos serviços só devem ser utilizados
para fins honestos. Transmissão, distribuição
ou armazenamento de ,qualquer material que viole qualquer
lei federal, estadual ou municipal brasileira e norte-americana,
arquivos de qualquer tipo (imagem, texto, link, som
e vídeo) que contenham material adulto, arquivos
que violem leis de Copyright, arquivos .MP3, arquivos
de ROMS, são proibidos.
3. Distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail
ou enviá-lo sem solicitação do
destinatário, partindo de um de nossos servidores
ou de algum domínio hospedado, é proibido.
4. O RPHOST™ se reserva o direito de julgar e
deletar os arquivos que violem este contrato.
5. O cliente se responsabiliza por informar seus dados
pessoais e de cobrança sempre atualizados. Envio
de informações falsas é proibido,
sendo seu site imediatamente cancelado.
6. O uso de IRC robots ("bots" ou "clones")
é proibido.
7. Para o uso correto de nossos serviços é
necessário um conhecimento prévio de informática,
internet, protocolos e operações técnicas
básicas. Sendo o cliente responsável por
ter este conhecimento. Não é responsabilidade
do RPHOST™ oferecer estes conhecimentos e suporte
técnico relacionado a estes.
8. O RPHOST™ se reserva o direito de mudar qualquer
procedimento técnico referente aos serviços
contratados sem prévio aviso (upgrades, atualizações
de servidores), mas sempre zelando pelo bom funcionamento
do serviço.
9. O cliente tem ciência e concorda com o fato
de que O RPHOST™ poderá deletar todos os
dados, arquivos ou outras informações
que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura
este violar qualquer termo deste contrato.
10. A guarda da senha para acesso ao sistema é
de exclusiva responsabilidade do cliente. Não
caberá ao RPHOST™ nenhuma responsabilidade
pelo seu uso indevido.
11. O RPHOST™ não é responsável
por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda
de conteúdo das páginas de quem hospeda
os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer
tipo), não-transmissão, perda na transmissão,
ou interrupção dos serviços causados
por negligência das empresas envolvidas no processo
ou erros e omissões do cliente, falha de performance,
interrupção, delegação,
defeito, atrasos na operação ou transmissão,
falha de linha de comunicação, de acesso
ocasionado pela EMBRATEL, ou qualquer outra empresa
de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção
das páginas, furto ou destruição
por algum acesso não autorizado, alterações
ou uso de gravações, não se responsabiliza,
inclusive, por informações sigilosas enviadas
por e-mail. O uso de qualquer informação
obtida através do RPHOST™ não exime
o cliente de assumir responsabilidade quanto a precisão
ou qualidade de qualquer informação obtida
através de seus serviços. |
| 1. Todas as contas
deverão ser pré-pagas, de acordo com o
preço contido nas páginas de serviços.
Os pagamentos serão feitos mensalmente. Todos
os pagamentos deverão ser feitos em REAL.
2. O pagamento das Mensalidades, deverá ser
efetuado rigorosamente nas datas de vencimento, tendo
como base a data de assinatura do serviço.
3. O não cumprimento do disposto acima, será
considerado como infração contratual,
sujeitando-se o cliente à multa de 2% sobre o
valor da prestação vencida, mais juros
bancários. Na ocorrência de devolução
de um cheque pelo Banco, deverá o cliente ressarcir
o RPHOST™ dos encargos de "retorno de cheque"
no valor efetivamente dispendido por aquela.
4. Após 15 (quinze) dias da data de vencimento
será a prestação dos serviços
interrompida, sem isentar o cliente da obrigação
de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações
e e-mails referentes à conta deletados. Para
a reabilitação do serviço, deverá
o cliente realizar nova inscrição, cobrando-se
a taxa devida. No caso de reincidência de inadimplência,
o RPHOST™ se reserva o direito de suspender o
serviço após 5 dias do vencimento.
5. O RPHOST™ se reserva no direito de não
aceitar novas contas de clientes devedores.
6. O RPHOST™ se reserva no direito de alterar
as taxas mediante notificação ao cliente
com 15 (quinze) dias de antecedência à
data em que estas entrarão em vigor, bem como
prover serviços adicionais somente ao assinante
que estiver em dia com suas prestações. |
1. O prazo deste contrato é
por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente
pelo mesmo período contratado , caso não
haja prévio aviso por parte do cliente.
2. O serviço provido pelo RPHOST™ poderá
ser cancelado a qualquer momento sem penalidade, desde
que as mensalidades estejam devidamente quitadas.
3. A taxa de inscrição dos serviços
bem como a taxa de registro de domínio, não
serão devolvidas em hipótese alguma.
4. O RPHOST™ não se responsabiliza pelo
desligamento de domínio em caso de não
pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL,
ou qualquer outro órgão de registro de
domínios bem como o não envio dos documentos
solicitados por estes órgãos. Neste caso
a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos
à estes órgãos deverão ser
diretamente acertados com os mesmos ou no caso da Internic
poderá ser feito através do RPHOST™
. |